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24
Jul07

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sherpas

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Este julgamento, que senta no banco dos réus sete arguidos, o mais mediático dos quais o apresentador de televisão Carlos Cruz, que já foi avô entretanto, completou segunda-feira 321 sessões e conta com vários outros recordes na Justiça portuguesa, divididos entre o «cansaço» de advogados, juízes, Ministério Público e alegadas vítimas.

O julgamento do caso, que eclodiu na opinião pública a 23 de Novembro de 2003, com um trabalho da jornalista Felícia Cabrita, que resultou na prisão do principal arguido, Carlos Silvino da Silva (Bibi), dois dias depois, teve início a 25 de Novembro de 2004, no Tribunal da Boa Hora, passou pelo antigo Tribunal Militar de Santa Clara e está actualmente a correr no Tribunal do Monsanto.

Depois de mais de 600 testemunhas ouvidas, tanto de acusação como de defesa, faltam ainda ouvir 242, das quais 42 o tribunal anda em diligências para conseguir as moradas actuais, segundo dados recolhidos pela agência Lusa, que revelam terem sido entretanto prescindidas 678 testemunhas.

Ao longo destes dois anos e oito meses, o processo, um dos mais mediáticos da Justiça portuguesa e que envolveu ainda personalidades como o apresentador e humorista Herman José e o antigo ministro socialista Paulo Pedroso, que chegou a estar preso cinco meses no âmbito do caso, atingiu até hoje 202 volumes, 504 apensos e mais de 47 mil folhas.

Estes dois arguidos foram ilibados da acusação de acto homossexual com adolescentes e abuso sexual de menores, respectivamente, por decisão instrutória da juíza Ana Teixeira e Silva.

Segundo dados do Tribunal, desde o início foram apresentados, quer ao procurador do Ministério Público, quer em audiência de julgamento, 1.439 requerimentos, estando ainda por conhecer 60 respostas do colectivo de juízes presídio por Ana Peres, referentes a diligências de prova complementares, arguição de irregularidades e audição de novas testemunhas.

Na fase de inquérito do processo deram entrada 72 recursos e na fase de julgamento 48, num total de 133, e foram produzidos 1.280 despachos, quer em audiência quer no processo.

Este processo, em que os advogados de defesa e os arguidos se queixam de morosidade e de consumir muito dinheiro em defesa, tem sido profícuo em recursos, pedido de afastamento de juízes, requerimentos e outros incidentes processuais, considerados por alguns intervenientes como meras manobras dilatórias.

Conta com sete arguidos: Carlos Silvino da Silva (Bibi), o ex-provedor adjunto da Casa Pia Manuel Abrantes, Carlos Cruz, o médico João Ferreira Diniz, o advogado Hugo Marçal (que chegou a representar Carlos Silvino) e Gertrudes Nunes, dona de uma vivenda em Elvas onde a acusação sustenta terem existido abusos sexuais de menores da Casa Pia.

Desde o início do julgamento, morreram duas das testemunhas, a juíza Ester Santos engravidou e deu à luz uma menina, terminando a licença de parto em Junho, altura em que o julgamento, que chegou a ter sessões todos os dias da semana, passou de uma para três sessões semanais.

Neste período ficaram resolvidos na Justiça todos os processos de abusos sexuais de menores da Casa Pia extraídos deste caso principal, com condenações para os arguidos, foi absolvido o médico Rui Dias, acusado de passar baterias de exames desnecessários a alunos da instituição para despiste de doenças sexualmente transmissíveis, tendo assim alegadamente lesado o Estado português.

Ficaram também resolvidos grande parte dos processos de calúnias e difamação que correram e estão ainda a correr em paralelo e mais de 30 alegadas vítimas de abusos sexuais, alunos da Casa Pia de Lisboa, foram indemnizados pelo Estado português em cerca de 50 mil euros cada um.

O processo Casa Pia foi também já considerado pelo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), António Cluny, como «uma fonte de inspiração para as propostas de reforma do Código do Processo Penal», relativamente a matérias como escutas telefónicas e prisão preventiva, mas não para «exigir uma reforma que se antevia necessária para a fase processual de julgamento».

Também António Marinho, advogado e candidato a bastonário da Ordem dos Advogados, considerou que o processo Casa Pia teve o mérito de «revelar alguns podres do funcionamento do sistema judicial».

Apesar de tudo, as pessoas mais optimistas ligadas ao processo admitem que o julgamento possa estar concluído até ao final de 2007, já com acórdão proferido.

Lusa / SOL

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